domingo, 20 de maio de 2012

ATENÇÃO SALVADOR


Gente divulguem em seus e-mails, pois têm muitas vagas. Se tiverem dúvidas podem entrar em contato com a instituição.
Se conhecem alguém, não deixem de dar oportunidade a quem precisa.

O ISBET, Instituto Brasileiro Pró Educação Trabalho e Desenvolvimento, está selecionando Jovens para diversas vagas para o Programa Jovem Aprendiz, para tanto se você conhece alguém que possua o perfil abaixo, gentileza repassar essa informação:

CAMPANHA VAMOS EMPREGAR UM JOVEM!!!!

PERFIL PARA VAGA DE JOVEM APRENDIZ:
...
IDADE: 18 e 21 anos

ESCOLARIDADE: Ensino Médio em Curso ou Concluído

TURNO: Matutino ou Noturno

Total de Vagas: 1000 (MIL):

Área de Atuação: Auxiliar Administrativo, Operador de Callcenter, Auxiliar em Logística, Auxiliar de Construção Cívil, Operador de Supermercado, Auxiliar de Atendimento e Comércio, Auxiliar de Copa e Cozinha, Auxiliar de Conservação Manutenção e Limpeza.

REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS:
Salário: R$545,00 (Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais)
Benefícios: Vale Transporte / Plano de Saúde
Atrativos: Remuneração Variável (comissão) e Auxílio Alimentação e Curso de Aprendizagem voltado para a área em que o jovem irá atuar
Possibilidades: Plano de Carreira

CARGA HORÁRIA:
A jornada de Trabalho do jovem será de 6 horas por dia, de Segunda a Sexta-feira, totalizando 30horas semanais.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Carteira de Identidade (RG)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Título de Eleitor
Carteira de Trabalho (CTPS)
Reservista ( Para rapazes maiores de 18 anos)
Comprovante de Escolaridade
Comprovante de Residência
Antecedentes Criminais
Certidão de Nascimento da criança (para os jovens que possuir filhos).

OS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER NO ISBET, LOCALIZADO NA RUA RODRIGUES ALVES, 21-COMÉRCIO (PRÓXIMO AO PLANO INCLINADO DO COMÉRCIO) DAS 9:00 ÀS 15:00HS.

DÚVIDAS: Ligar para 3241-3286 / 3242-1272
E-mail: isbet.ba@isbet.org.br

CONTRIBUAM COM O ISBET NA DIVULGAÇÃO DESSAS VAGAS, POIS OS JOVENS NECESSITAM DE EXPERIÊNCIAS PARA SUA COLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E, POR VEZES DESCONHECEM AS OPORTUNIDADES OFERECIDAS NA COMUNIDADE. É NOSSO PAPEL ENQUANTO CIDADÃO CONTRIBUIR COM O SOCIAL E REALIZAR AÇÕES VOLTADAS À CIDADANIA. TODOS NÓS SOMOS CO-RESPONSÁVEIS POR ATITUDES COMO ESSAS.

quinta-feira, 17 de maio de 2012


UMA MOBILIZAÇÃO POPULAR PELA VIDA ESTUDANTIL

 No Jornal A tarde de 04/05/2012, coluna opinião; A3, O Presidente da Juventude Democratas – DEM, considerou que políticas afirmativas  era o mesmo que segregação. O discurso do Senador ACM não deixa dúvida sobre o elevado grau de conservadorismo e obsolescência que caracteriza este jovem; O Processo de Aprovação do Estatuto da Igualdade Racial; Lei nº 12.288, de 20 de Julho de 2010; Publicação do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). 2011; p. 27.
Este é um estatuto que faço questão de votar e falar. Ninguém mais do que eu tem a intimidade com os afrodescendentes da Bahia. Não é sem razão que sou presidente de honra dos Filhos de Gandhi, daí porque fico muito feliz em votar essa proposição que o relator, senador Rodolpho Tourinho, fez um grande esforço, inclusive levou o autor, senador Paim, à Bahia, que tem sido um batalhador incansável nessa luta pela igualdade racial e que culmina hoje com esse estatuto. É uma vitória do Senado, e vou tomar os votos exclusivamente por uma questão, eu diria, de formalidade. Porque, na realidade, vou contar todos os presentes como votando “sim” [palmas]
(CCJ/Subsecretaria de Taquigrafia/Serviços de Comissões/Excerto de Notas Taquigráficas, 09/11/2005, s/n).

O curioso é que este mesmo jovem não conseguiu se sensibilizar com a perda absoluta deste ano letivo para os estudantes nas escolas públicas do estado da Bahia; na verdade, quando o assunto excluir, as elites de esquerda e direita convergem com muita maestria. Estou falando de mais uma geração perdida! As provas do ENEM estão marcadas para o início de novembro e quem pode pagar uma escola ou, tem acessibilidade aos “programas” de bolsas no ensino médio e fundamental, tem seus filhos e/ou dependentes estudando e se preparando; enquanto que os filhos àqueles que fazem o contraste visual em muitos casos até já desistiram e ou deram o ano por perdido!
Vale salientar que nas escolas particulares as Leis 10 639/03 e 11 645/08 são exigências legais; mas, nas escolas publicas depende da boa vontade, assim como a estrutura de suporte a recuperação e disseminação da informação – que são essenciais nas escolas particulares, e nas escolas públicas questões relativas. Até então, desconheço uma ação civil pública para garantir o Direito Constitucional à Educação; bem como, desconheço quaisquer ações para propor diretamente ou por meio do Ministério Publico uma Ação Civil Pública para responsabilizar o Governo e a APLB por danos morais, e proteger os interesses Difusos e Coletivos em relação aos jovens, conforme preconiza a Constituição art. 129, inciso III e a Lei 7,347/85.
O professor enquanto categoria esta mobilizado para que o governo do estado cumpra um acordo assinado entre eles; tudo bem! Acontece que o estudante, que uma geração de estudantes, e neste momento vem pelo corte hegemônico na massa prejudicada; estou falando da negrada, a “população magoada”, que “num triste legado da escravidão, a necessidade faz a razão... E sofre ao ver em cada esquina partir um irmão sem direito a opção” De neve e Adailton Poesia – Dois poetas que como poucos conseguiram sintetizar a busca, a necessidade de luta e de manter a resistência pela realização do sonho dos nossos antepassados quando aqui chegaram vencidos de guerra na condição de escravos.
Certa feita, um líder estudantil do Colégio Estadual Severino Vieira em Salvador, final dos anos 80 indignado com o movimento grevista dos professores, em uma entrevista a TV educativa disparou: “A greve dos professores é por salários, não é pela educação, e mesmo assim, se o governo acenar com qualquer gorjeta eles voltam correndo como verdadeiros cata-niquéis” (Lulinha).
Sempre que tem uma greve prolongada de professores, quando chega o período de completar um mês, pelo menos, aqui na Bahia tem sido assim, em muitas escolas, o professorado aparece na unidade, faz uma reunião entre eles, depois, assinam um documento constando que não deram aula porque não havia alunos e vão certos que não podem ser enquadrados como abandono de serviço para dar seqüência a greve... Este procedimento é perverso, é agir às margens das vias harmoniosas que os princípios legais que a sociedade estabelece para que as relações aconteçam de forma saudáveis. É só consultar as direções escolares para saber!
É lógico que estamos falando de estudantes prejudicados! Neste caso, os profissionais e marionetes de partido estão fora deste quadro! A verdade hoje é uma só: Para o jovem/adolescente que a família tem condições, por sua família estar pagando, ele tem seus direitos respeitados – outra coisa, o conjunto de experiências que a vida escolar propicia a estes estudantes;
...no primeiro artigo da LDB surge a educação num sentido abrangente, que engloba, além do processo de escolarização, a formação que ocorre na família, na escola, no trabalho e na convivência em geral. Somente, no Código Civil Brasileiro, no artigo 384, havia uma indicação semelhante, quando dizia que “compete aos pais, quanto a pessoa dos filhos menores, 1 – Dirigir-lhes a criação e a educação”. O Estatuto da Criança e do Adolescente, também indiretamente, confirma essa conceituação.  http://302284.vilabol.uol.com.br/LDB1.htm acesso em 16/05/2012.

A reposição formal de aulas não recupera tempo perdido! O professor ou professora em sala de aula faz parte do processo; fugir do debate pela educação e reduzir a crise do sistema educacional a reajuste salarial é de uma “miopia política estarrecedora”. É possível que em uma escola ou outra tenha existido uma discussão ampliada com a comunidade – mas, no geral, fugiram do debate e trocaram a relação direta com a comunidade escolar, por uma intermediação de programas populistas e sensacionalistas de TV.
A Barbárie não pode prevalecer! É monstruoso o que governo do estado e professores estão fazendo com esta geração. Sei que um pai ou uma mãe já teria sido chamado pela justiça se tivesse deixado o filho sem ir para a escola esse tempo todo!

domingo, 6 de maio de 2012


A GREVE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL NA BAHIA


maio de 2012

“Os operários não devem superestimar o resultado final dessa luta [sindical] quotidiana. Não podem esquecer que lutam contra os efeitos e não contra as causas desses efeitos, que o que fazem é refrear o movimento descendente, mas não alterar o seu rumo; que aplicam paliativos e não a cura da doença (...)”Karl Marx

No dia 13/04 do corrente, a Associação dos Professores Licenciados da Bahia –APLB, lançou o seguinte documento à sociedade:
Carta à Comunidade Baiana – Por que a Educação está em greve!

13 de abril de 2012

No dia 11 de abril de 2012, fez 45 dias que o valor do Reajuste do PISO NACIONAL foi publicado oficialmente pelo MEC, inclusive devendo ser pago pelos governos estaduais e municipais, retroativo a janeiro de 2012, a todos os professores do magistério do ensino básico. Porém, na Rede Estadual da Educação baiana faz cinco (5) meses que o governo Wagner assinou o ACORDO com a APLB-Sindicato, mediante proposta retirada em Assembléia da Rede Estadual no mês de novembro de 2011, referente à campanha salarial para o ano de 2012. No acordo assinado pelo governo Wagner e pela Entidade Sindical, a APLB Sindicato, ficou definido que o reajuste do PISO seria dado a todos os professores da Rede Estadual (professores do ensino básico e professores com formação de nível superior), respeitando os padrões e graus da tabela do Plano de Carreira, porém até o momento o mesmo não foi cumprido. Diante desta situação, os trabalhadores da educação da Rede Estadual paralisaram suas atividades funcionais no dia 11/04/2012, por tempo indeterminado. E agora Governador Wagner? Como ficará sua palavra diante do ACORDO assinado? Governo sério e que tem compromisso cumpre sua palavra e respeita os trabalhadores. Neste sentido, coerência governamental deveria rimar com reajustes salariais dignos. A Lei do PISO é Nacional e a exigência para respeitar os planos de carreira também. Será um retrocesso o desrespeito às Leis Nacionais e à carreira dos professores do estado da Bahia. Governador Wagner, na iminência desses achatamentos salariais, é inaceitável e desumano com os professores frente a sua carreira.

A APLB-Sindicato convoca a Comunidade baiana, os pais e os alunos da Rede Estadual de Ensino, para se integrar ao movimento de LUTA POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE e, para tanto, convida a todos e todas a participar de um ato público na GOVERNADORIA (Centro Administrativo), na próxima quarta-feira, dia 18/4, às 9 horas.

GOVERNADOR, CUMPRA O ACORDO!

APLB-Sind

Na verdade, a convocação aos pais, aos alunos e a comunidade foi apenas uma figura de retórica! Até porque, na maioria das escolas não houve debate com a comunidade; professor@s se reuniram e decidiram – por certo, deve haver um caso isolado ou outro, no entanto, a maioria dos estudantes e dos pais e da sociedade em geral aguarda informações através dos programas sensacionalistas de TV que são verdadeiras violências e desrespeito aos direitos humanos. A realidade é que os apresentadores destes programas fazem questão de afrontar esta instituição da sociedade humana. Para ser sincero, esta tele aula de cidadania da forma que está sendo ministrada ao alunado é um contra ponto as leis 10 639 /03 e 11645/08.
Abalizar este modelo de jornalismo é investir em mais um problema para discutido em sala de aula no retorno! Mas, de imediato a questão é salarial, e o resto fica para depois; presa e completamente limitada ao afã economicista, o movimento reformista. Aliás, sobre o assunto Marx, em Salário, Preço e Lucro, salienta que um luta sindical sem uma perspectiva de classe e de superação da escravidão assalariada, teria efeitos parciais e temporários, que logo seriam corroídos pela própria lógica do capital, e seria apenas um instrumento de deseducação da classe. E assim, usam a “sua força de forma pouco inteligente”, tornando-se insensíveis ao potencial da sua própria força, que usada de forma organizada seria a ferramenta estratégica para erigir a classe.
O processo de greve a partir do cruzar dos braços na educação publica como esta posta, não pára a produção e não “quebra” o patrão! Até porque, a produção é intelectual; e aqueles que seriam os maiores aliados ficam a mercê de informações passadas pelo patronato – afinal, nas relações de poder, as propagandas de governo garantem o filão da mídia, paga programas, etc.  Isso que é a crônica ausência de visão estratégica na forma de fazer política sindical. E a categoria e a sociedade toda focada nos 22% e nas palavras que o governador deixou de cumprir... E o governo promovendo a transferência das atividades educacionais no Ensino Fundamental do Estado para o Município.
Uma boa parte do território está sob o conhecido e histórico flagelo da seca, já cantado e declamado por muitos poetas e cantadores; contudo, esse processo de municipalização irá ampliar o desemprego e a distancia entre ricos e pobres. Vale lembrar que em muitas cidades do interior, quando existe transporte na zona rural é pela manhã e que a faixa etária por aluno, mesmo havendo disparidades, não é o mesmo teto da capital – Um município não tem esta obrigação de firmar esse convênio! Estamos falando de um estado em que a maioria das escolas publicas não possuem um profissional qualificado para recuperar e disseminar a informação!  Tem municípios que não tem uma biblioteca pública....
E quem vai alimentar tudo isso é o FUNDEB e sobre a origem dos recursos que alimentam o Fundo,

A soma de todos os créditos realizados em um determinado mês (total mensal) não é igual ao valor de outro mês e não equivalente a 1/12 do valor anual. Isso ocorre porque os repasses são realizados em função do valor efetivamente arrecadado, que sofre variações de um mês para outro. Essas variações acontecem, inclusive, em relação a valores provenientes da mesma fonte específica (ICMS, por exemplo), cuja arrecadação comumente apresenta oscilações (para mais ou para menos) de um período para outro. Apenas os repasses da complementação da União têm seus valores previamente conhecidos, já que os valores mensais são calculados e publicados no início do exercício, por meio de Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e da Fazenda. No final de cada ano são realizadas estimativas dos valores anuais do Fundo de cada Estado para o ano seguinte. Essas estimativas servem de base à realização dos cálculos dos valores por aluno/ano de cada Estado e do valor mínimo nacional por aluno/ano. No final de cada exercício, entretanto, essas estimativas são confrontadas com os valores efetivamente arrecadados. As diferenças identificadas são contornadas por meio de ajustes de contas anuais do Fundo, podendo gerar valores financeiros a creditar ou a debitar aos Estados e Municípios
<http://www.seed.se.gov.br/portais/fundeb/repasse_recursos.asp> Acesso em 05/05/2012.

Enquanto isso, a categoria numa “miopia política estarrecedora” é incapaz de ampliar o debate, inclusive porque muitos professores poderão ficar sem turma e se estiver a caminho da aposentadoria, aposentar sem a regência de classe!!! Os municípios estão em transe eleitoral e o principio da continuidade não é respeitado em transição de poder político. Será que as perdas que se avizinham são tão invisíveis?  Essa pratica de luta é ineficaz para lidar com os novos processos sociais colocados pelo movimento do capital. E não está havendo mobilização nenhuma para este confronto! Não quero acreditar que o pessoal do sindicato está ausente desse debate pelo Brasil?
Em Setembro de 2011 em Santa Catarina, mesmo sendo realidades distintas, chama atenção que  a discussão estava sinalizando para uma mobilização neste sentido:
Como evitar a municipalização:
·         Participar das atividades organizadas pelo SINTE/SC;
·         Organizar comissões de pais, alunos e professores para pressionar as autoridades municipais e estaduais a não aceitarem a municipalização;
·         Evitar, no recadastramento, a passagem dos alunos da rede estadual para os municípios, em outubro;
·         Propor audiências e debates nas Câmaras de Vereadores, solicitando moções contrárias à municipalização.
·         Garantir a matrícula nas escolas estaduais para todas as séries do Ensino Fundamental. Se a direção da escola ou a Gered não permitirem a matrícula, denunciar na Promotoria Pública do município.
<http://www.olharatento.net/2011/09/efeitos-da-municipalizacao-do-ensino.html> Acesso em 04/05/2012.

É possível que os grevistas consigam seu intento; que o governo cumpra a palavra!!! Depois, quando retornar às escolas e a dinâmica rotineira, receberão a bomba pela cabeça; como foi um processo deflagrado sem discussões na base, que são as escolas, para o conjunto de assimilações e retomadas de convivências, será como se fosse o retorno de mais um período de férias! Sequer houve orientação para manter um fórum constante de diálogo na base! As lideranças da mobilização se movimentam com uma lógica que obedece ao principio de que El@s sabem e cabe aos demais apoiar para que tenham mais força! É o mesmo comportamento obsoleto de um professor que vai para a sala consciente de que ele ensina e o aluno aprende. E é dentro dessa tendência de colonizar o outro, conhecida como de falta de alteridade, que a luta vira um movimento que se isola cada vez mais.


sexta-feira, 4 de maio de 2012

Trevas ao meio-dia | Carta Capital

Trevas ao meio-dia | Carta Capital

SEMINÁRIO CIÊNCIA E TECNOLOGIA - A LEI 10639/03, DIÁSPORA NEGRA E MIDIAS SOCIAIS



Car@ amig@,

A Escola Olodum, patrocinada pela Petrobras e com apoio institucional da Universidade do Estado da Bahia - UNEB/Centro de Estudos dos Povos Afro-Indio-Americanos - CEPAIA, realiza em Salvador, no dia 22 de maio de 2012,  o SEMINÁRIO CIÊNCIA E TECNOLOGIA - A LEI 10639/03, DIÁSPORA NEGRA E MIDIAS SOCIAIS.
O Seminário ocorrerá no Auditório do Museu Eugênio Teixeira Leal, Rua do Açouguinho s/n  Pelourinho - Salvador, das 14 às 18 horas e é voltado para profissionais da área da educação formal e não-formal, diretores e coordenadores da rede estadual e municipal de ensino, de escolas particulares  e do movimento negro organizado.
 O seminário tem a finalidade de  realizar uma atividade que mostre a interconctividade entre a diáspora negra, uso de novas tecnologias em sala de aula e representação e participação do negro nas mídias sociais, apresentando cenários de diferentes tecnologias da comunicação nos processos  de  construção e visibilidade pública da cidadania dos afrodescendentes.
 A discussão sobre a Lei 10639/03, Diáspora Negra e Mídias Sociais, visa traçar um panorama que apresente aos educadores meios de observar nas redes sociais a emergência de uma cidadania comunicativa que promova a geração e distribuição de conteúdos, com o objetivo de pluralizar as representações do negro no universo das mídias (veiculadas ou não ao movimento negro) e construir, pautar e difundir o debate sobre a cidadania dos afrodescendentes.
Para se inscrever no Seminário, envie  um  e-mail para escolaolodum@uol.com.br com  seu nome completo, instituição que trabalha, CPF, filiação, data de nascimento e escolaridade até o dia 18 de maio.  Só serão aceitas inscrições com os dados completos solicitados. A atividade será certificada. 
As inscrições são gratuitas, somente por e-mail e com vagas limitadas.
Estamos conectados com você!

www.blogescolaolodum.com.br
Mara Felipe
Coordenadora Pedagógica
 Escola Olodum
Uma escola criativa
Rua das Laranjeiras, 30 Pelourinho Salvador - Bahia 
Cep: 40.026.230Tel/Fax: 71 33228069
E-mail: escolaolodum@uol.com.br

quinta-feira, 3 de maio de 2012


AS COTAS ACONTECEM SEM O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
  
Eduardo Sergio Santiago de Queiroz[1]


O conjunto de lutas e manifestações que caracterizam a resistência daqueles que vencidos de guerra chegaram a este país na condição de escravos, tem construído um acervo extraordinário das lutas sociais aqui desenvolvidas; o Banzo, as manifestações quilombolas e as varias tentativas de acordos com os poderes estabelecidos, e sempre traídos. Episódios que envolvem o desejo de apresentar uma possibilidade de convivência harmoniosa e a resposta sempre com traição por parte das autoridades como no “Capão da traição” ou, como João Candido e os Marinheiros de 1910, entre outros e outros episódios da história deste país que terminou com a traição aos nossos.
Ficar citando os momentos que revelam o lado sombrio e macabro das elites colonizadoras não é a proposta neste momento! Mas é importante dizer que a movimentação do racismo no Brasil mostra que ele não deve ser combatido como se fosse algo estático; olhando o desenvolvimento e o curso traçado por este crime de lesa humanidade que não consta no direito nacional, na sociedade brasileira, é possível perceber a construção e consolidação da rede de benefícios para aqueles que tivessem ascendência européia no país, Eunice Aparecida de Jesus Prudente quando discute Igualdade jurídica no Brasil apresenta os seguintes dados:
DECRETO N.º 528, DE 28 DE JUNHO DE 1890
O generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca, chefe do governo provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, constituído pelo Exército e Armada, em nome da Nação:
Considerando a conveniência de regularizar o Serviço de Imigração na República, de modo que os imigrantes tenham segura garantia da efetividade dos auxílios que lhes forem prometidos para o seu estabelecimento;
Considerando que a adoção de medidas adequadas e tendentes a demonstrar o empenho e as intenções do governo, relativamente à imigração, depende o desenvolvimento da corrente imigratória e a segura aplicação dos subsídios destinados àquele serviço, ao qual se acha intimamente ligado o progresso na nação;
Considerando que a proteção dada aos imigrantes e as medidas que asseguram a sua pronta e conveniente alocação concorrem eficazmente para interessá-los na prosperidade dos estabelecimentos em que forem localizados;
Considerando que faz-se conveniente a concessão de favores que animem a iniciativa particular e auxiliem o desenvolvimento das propriedades agrícolas, facilitando-lhes a aquisição de braço, de modo, porém, que seja atendida a conveniente colocação dos imigrantes; decreta:
Art. 1.º - É inteiramente livre a entrada, nos portos da República, dos indivíduos válidos e aptos para o trabalho, que não se acharem sujeitos a ação criminal de seu país, excetuados os indígenas da Ásia ou da África, que somente mediante autorização do Congresso Nacional poderão ser admitidos de acordo com as condições que forem então estipuladas.



Esse é o começo da Republica sem esquecer o levante dos marinheiros é em 1910; através de Getulio Vargas as elites não fizeram por menos:
DECRETO-LEI N.º 406, DE 04.05.1938
Dispõe sobre a entrada de estrangeiros no território nacional
Da entrada de estrangeiros
Art. 1.º - Não será permitida a entrada de estrangeiros, de um ou outro sexo:
I - aleijados ou mutilados, inválidos, cegos, surdos-mudos;
II - indigentes, vagabundos, ciganos e congêneres;
(...).
Art. 2.º - O Governo Federal reserva-se o direito de limitar ou suspender, por motivos econômicos e sociais, a entrada de indivíduos de determinadas raças ou origens, ouvindo o Conselho de Imigração e Colonização.
(...).
Rio de Janeiro, 4 de maio de 1938

E em seu segundo Governo, Getúlio Vargas embalado pelo movimento eugenista define:

DECRETO N.º 7967, DE 18.09.1945
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição e considerando e considerando que se faz necessária, cessada a Guerra mundial impelir à política imigratória do Brasil uma orientação racional e definitiva, que atenda a dupla finalidade de proteger os interesses do trabalhador nacional e de desenvolver a imigração que for fator de progresso para o país, decreta:
Art. 1.º - todo estrangeiro poderá entrar no Brasil, desde que satisfaça as condições estabelecidas por esta lei.
Art. 2.º - Atender-se-á, na admissão dos imigrantes, à necessidade de preservar e desenvolver, na condição étnica da população, as características mais convenientes da sua ascendência européia, assim como a defesa do trabalhador nacional.

A cultura da “fealdade” é a mola propulsora do pensamento no país, na primeira metade do século XX, e a base de sustentação é o judiciário e a saúde atuando na educação. Gilvan Muller de Oliveira em seu artigo: Plurilinguismo no Brasil: repressão e resistência lingüística: <http://ressources-cla.univ-fcomte.fr/gerflint/Bresil7/gilvan.pdf>. Acesso em 01/05/2012, ao discutir a questão do glotocídio no Brasil, traz uma citação do Historiador Jose Honório Rodrigues, que é mais um elemento para alimentar o acervo de informações sobre o histórico procedimento de exclusão social a partir da identidade racial patrocinado pelas elites colonizadoras:

(...) o historiador José Honório Rodrigues chama nossa atenção para a resistência que os diversos grupos lingüísticos do país opuseram contra as políticas de homogeneização e glotocídio, numa verdadeira guerra de línguas: Numa sociedade dividida em castas, em raças, classes, mesmo quando é evidente o processo de unificação da língua, especialmente num continente como o Brasil, onde durante três séculos combateram várias línguas indígenas e negras contra uma branca, não havia nem paz cultural, nem paz lingüística. Havia, sim, um permanente estado de guerra. (...) O processo cultural que impôs uma língua vitoriosa sobre as outras não foi assim tão pacífico, nem tão fácil. Custou esforços inauditos, custou sangue de rebelados, custou suicídios, custou vidas (Rodrigues, 1985: 42)

Estou batendo nesta tecla refletindo que o grande instrumento do argumento contra o Estatuto da Igualdade Racial foi o discurso de que este, se aprovado iria racializar o Brasil, trazer para o país coisas que nunca existiram; muitos artistas e intelectuais e até um movimento negro socialista foi inventado as pressas para combater as políticas afirmativas. E o arauto responsável pela defesa fiel a essas mobilizações reacionárias e conservadoras foi o Senador Demóstenes Torres, que curiosamente, só soltou as suas asas logo após a morte do Senador Antonio Carlos Magalhães. Sales Augusto dos Santos, João Vitor Moreno e Dora Lúcia Bertúlio, quando escrevem em: O Processo de Aprovação do Estatuto da Igualdade Racial; Lei nº 12.288, de 20 de Julho de 2010; Publicação do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). 2011; p. 30.
(...) não se pode esquecer também que o senador Demóstenes Torres (DEM/GO), ferrenho opositor do Estatuto, já era membro titular da CCJ naquela época. Comissão esta que era presidida pelo então senador Antônio Carlos Magalhães (PFL/BA). Contudo, o primeiro não se manifestava explicitamente contra o projeto do Estatuto da Igualdade Racial. Mais ainda: ele não era intransigente contra o projeto como o foi nos últimos dois anos de tramitação do Estatuto, após a morte do senador ACM.

Considerando que o senador Demóstenes Torres hoje se encontra embrulhado nas denuncias de manter o mandato a serviço do contraventor conhecido como Carlinhos Cachoeira; e lembrando a história da “pasta rosa” que o senador ACM usou para inibir aqueles que estavam contrariando suas posições, em dado momento da história, é possível dimensionar as razões porque após a morte do senador ACM a coisa ganhou outro curso. Mas, o livro: O Processo de Aprovação do Estatuto da Igualdade Racial; Lei nº 12.288, de 20 de Julho de 2010; Publicação do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) é revelador e precisa ser lido e discutido inclusive por estarmos em um momento de eleição. A passividade da bancada do governo que dizia apoiar o projeto soou conivência para com a chamada bancada do contra – A questão racial unifica progressistas e conservadores.
É obvio que toda a movimentação de uma parcela significativa de artistas e intelectuais aconteciam por interesses comuns; por exemplo, a acessibilidade de negr@s as esferas do conhecimento e do poder iriam tirar o sentido de existir, até mesmo econômico, para intelectuais como Peter Fry, Yvonne Maggie entre outros. Do mesmo modo que para alguns artistas seria como perder a sua referencia, pret@s que antes eram seus músic@s, sempre pelos bastidores teriam acessibilidade a informações capazes de fazerem elaborações mais originais e etc. etc. etc. Mutilar o Estatuto da Igualdade Racial era estratégico e fundamental para garantir alguns privilégios essenciais, até a construção de um processo transitório e mais moderno da exclusão social com viés étnico.
José de Bonifácio de Andrada e Silva, em 1825 na sua Representação a ASSEMBLÉA GERAL CONSTITUINTE E LEGISLATIVA DO Império do Brasil fez uma observação que parece inalterada no tempo histórico, quando ele discursando aos senhores de engenho textualiza que a abolição pode trazer-lhes a liberdade de viver sem o medo de seus escravos, e poderão viver no meio destes como se estivessem em suas próprias famílias; afinal, um senhor carinhoso e humano vai manter acesa no escravo a esperança de ser igual. E os escravos de tão agradecidos serão capazes de adivinhar os desejos do senhor e servi-lo com prazer.
É a celebração da aprovação por unanimidade das “cotas” pelo STF; apesar de ser o que sobrou do que seria o estatuto da Igualdade Racial, a resposta em som de acalento à elite colonizadora veio a toque de caixa:
O eixo do programa 'Ciência sem Fronteiras, do governo Dilma Rousseff, é o oferecimento de 75.000 bolsas de estudo financiadas pelo Estado e outras 26.000, pelo setor privado, que permitirão a mais de 100.000 brasileiros estudar nas melhores universidades do mundo nos próximos quatro anos.
Em plena expansão econômica e consciente da necessidade de mão-de-obra qualificada que se tornará uma necessidade nos próximos anos, o Brasil decidiu priorizar a ciência e a formação de alto nível como parte de uma política de Estado para se juntar aos grandes da geopolítica mundial.
O 'Ciência sem Fronteiras' é um programa com forte investimento governamental, calculado em US$ 2 bilhões. Segundo previsto, o governo concederá 75.000 bolsas até 2015 para universidades de China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Alemanha e Japão, entre outros. O setor privado (Eletrobras, Petrobras, Vale) contribuirá com outras 26.000 bolsas. Trata-se do maior investimento em bolsas no exterior já realizado pelo Brasil, a maior economia da América Latina e a sexta em nível mundial.
A ideia é enviar pesquisadores, estudantes e professores ao exterior, mas também inclui outra meta tanto ou mais importante e, de certa forma, inédita na América Latina nas últimas décadas: atrair pesquisadores e estudantes estrangeiros ao Brasil.(...) Disponível em:
<http://noticias.bol.uol.com.br/tecnologia/2012/04/10/ciencia-sem-fronteiras-o-programa-de-bolsas-do-governo-brasileiro.jhtm>.  Acesso em: 1 maio 2012.

A presidenta Dilma em seu discurso na televisão sobre o dia do trabalhador, na noite de 30/05/2012, fez questão de frisar: 100 000 brasileiros estudando nas melhores universidades do mundo! É como quem diz: Essa gente está brigando para entrar nas decadentes universidades daqui, deixa!!! Outra coisa: Quem são estes estudantes, qual o preparo que estes estudantes estão tendo ou tiveram na perspectiva de que há um investimento publico que supõe um retorno social?  Isso lembra a Lei da Imigração de Vargas já citada neste texto! É importante ressaltar a batalha que tem sido travada para que a história não continue sendo transmitida nas escolas só com a visão do invasor, o bárbaro que tomou às terras de assalto; a luta tem sido árdua para que as Leis 10 639/03 e 11 645/08 venham ser uma realidade neste país.
Tudo bem que seja festejado o resultado do STF; mas é preciso ver quem são os 100 000 estudantes brasileiros que conforme foi colocado pela presidenta Dilma estão prontos para estudar nas “melhores universidades do mundo”? Como está a nossa participação neste processo?
Não quero me iludir; as escolas estão fechando por falta de alunos, e não é novidade afirmar que as crianças não estão nascendo diplomadas! Ou seja, não conseguem ver perspectiva na vida escolar! Por sua vez, as elites estão cada vez mais se enclausurando em condomínios cada vez mais murados e verdadeiras fortalezas – mas sabem que na mesma proporção da sua usura, na mesma medida em que ampliam a sangria e a exclusão, eles ficam cada vez mais temerosos e reféns do pavor de ir às ruas. Em seus condomínios tem bancos, mercados, escolas etc, etc, etc. Mas, uma hora terão que sair! E por mais altas que sejam suas muralhas, assim como as de Jericó elas não suportarão o clamor em cânticos e gritos de dor da turba esfaimada; não serão as cotas ou qualquer “liderança” articulista, “cheia de nó pelas costas” como diziam os antigos, lideranças” conchavistas, que irão conter esta fúria.
Na primeira metade dos anos 80, nas discussões da Comissão de Negros do PT, chegou às minhas mãos um documento intitulado: AS ESQUERDAS E A QUESTÃO RACIAL, onde Hédio Silva Junior fazia a observação de que por conta das linhas de orientações políticas dos Partidos de Esquerda, eles não conseguiam perceber o papel exercido pelo racismo na super-exploração capitalista no Brasil; em 2011 na observação sobre a indiferença, ou o apoio discreto por parte de setores estratégicos da esquerda no Processo de Aprovação do Estatuto da Igualdade Racial Lei nº 12.288, de 20 de Julho de 2010, Sales Augusto dos Santos, João Vitor Moreno e Dora Lúcia Bertúlio; (Inesc) p. 49, fazem a seguinte pontuação:
(...) outra provável explicação para tal postura de apoio tímido, mais protocolar e discursivo do que efetivo ou prático, do governo Lula ao Estatuto da Igualdade Racial talvez seja o pensamento fortemente classista ainda muito presente no Partido dos Trabalhadores (PT), enquanto legenda de centro-esquerda dirigida por várias entidades sindicalistas. Vale lembrar que, para muitos de seus filiados ou militantes, a questão racial é um epifenômeno da questão de classe e, consequentemente, para muitos petistas, o problema das desigualdades no Brasil é basicamente de classe, comungando-se com a falsa tese de que, se o País acabar com a miséria e a pobreza, necessariamente acabará com o racismo e a discriminação racial.

Sem base organizada, o movimento negro convive com um fantasma emblemático no Brasil, que sempre aparece em seus momentos de avança para faze com que as suas estruturas sejam profundamente abaladas; O terço dos Henrique’s combatendo quilombos, a célebre figura do capitão do mato, que evoluiu com a forma do racismo ser praticado no Brasil; e na história recente a súbita criação de entidades para conter avanços institucionais – dois casos emblemáticos, uma entidade construída para combater o MNU e recentemente, um “movimento negro socialista” foi construído pelas elites colonizadoras, as carreiras, para conter a luta e as conquistas das políticas afirmativas.
Precisamos voltar para base, tentar reaglutinar forças, criar um fórum permanente de debates e discussões, trabalhar a formação de novos quadros; pois, não consigo ver a decisão do STF com tamanha euforia, sem tirar o mérito da conquista, “é uma escola de samba que sai sem levar um tamborim”, sei que é uma tentativa de empurrar um pouco mais a coisa; sabe-se lá, até quando! E não podemos ser omissos precisamos estar mais centrados – o momento exige reflexão!


REFERÊNCIAS

A abolição reimpressão de: opusculo raro de José Bonifácio sobre a
Emancipação dos escravos Brasil. Rio de Janeiro: LOMBAERTS & COMP,
1884. Disponível em: <http://www.brasiliana.usp.br/>. Acesso em: 1 maio 2012.

BERTÚLIO, Dora Lúcia, MORENO, João Vitor, SANTOS, Sales Augusto dos. O processo de aprovação do Estatuto da Igualdade Racial Lei nº 12.288, de 20 de Julho de 2010.  Brasília (DF), Brasi: Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), 2011.

PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Preconceito racial e igualdade jurídica no Brasil: a cidadania negra em questão. São Paulo: Julex, 1979. p. 151-152

SELLES, Sandra Escovedo. Diploma de brancura: política social e racial no Brasil 1917-1945. Revista Brasileira de Educação. 2007, v.12, n.36, p. 530-533. Disponível em:
 <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782007000300011>. Acesso em: 1 maio 2012.


[1] Militante da luta Anti-racista - Pós Graduando em: História Social e Cultura Afro Brasileira e Indígena. (ACEB/FETRAB)